Em expansão nos últimos anos, o mercado de software no Brasil também está focando, cada vez mais, no registro dos programas de computador no INPI. Junto com as ações de conscientização do público sobre o assunto, um dos principais fatores para essa mudança foi a criação do sistema e-Software, em 2017, que simplificou e agilizou o registro.
Com o e-Software, que realiza processo 100% digital, seguro e com prazo de até dez dias, o número de registros de programas de computador subiu de 1.692 em 2017 para 3.259 em 2021, o que representa um crescimento de 92%, mesmo no contexto da pandemia da COVID-19.
Cabe ressaltar que o registro do software, seja ele para computador, tablet, smartphone ou qualquer outra plataforma, possui validade por 50 anos e abrangência internacional. Além disso, possui outras vantagens significativas, como a segurança jurídica aos negócios, o cumprimento de requisito para participação em licitações governamentais e o aumento das chances de obter financiamentos.
O crescimento dos registros ocorre em meio a um mercado em expansão, com números expressivos. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o mercado nacional de Tecnologia da Informação envolve mais de 49 bilhões de dólares (em 2020). Ainda segundo a ABES, com base em dados internacionais, o Brasil é o líder de investimentos em TI da América Latina e apresenta crescimento superior à média global.
(Fonte: INPI)
"Samuel Simões, é engenheiro, agente da propriedade industrial (API 2255), palestrante, consultor em inovação, e estrategista em propriedade industrial; atua junto ao INPI e junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)".
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