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  • Foto do escritorSamuel C. Simões

O REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL COMO FERRAMENTA PRÁTICA E ESTRATÉGICA PARA AS EMPRESAS QUE INOVAM.

O registro de desenho industrial junto ao INPI é uma estratégia importante e que deve ser utilizada por empresas e empreendedores que desejam proteger a característica externa (design) de seus produtos, como diferencial competitivo, antes do seu lançamento. Além de ser uma garantia documental para proteção do investimento realizado em produtos inovadores, cujo diferencial esteja em seu aspecto externo.

O registro do Desenho Industrial, como tecnicamente é denominado, oferece uma proteção legal (jurídica) ao seu proprietário (titular do registro), para a configuração externo do objeto registrado; com isso, ninguém pode copiar, fabricar ou comercializar estes produtos sem o expresso consentimento do seu proprietário.


Além disso, oferece também segurança ao consumidor, pois impede que produtos inovadores sejam imitados e vendidos como originais. Isso garante que os consumidores comprem produtos de qualidade e que eles tenham total segurança no uso destes produtos.


Outra vantagem do registro de desenho industrial é que ele pode ser usado como prova de propriedade, de direitos autorais e de lançamento no mercado de um determinado produto, sendo mais uma garantia jurídica ao titular do registro, que pode e deve usá-lo, se necessário, para defender seus direitos em caso de eventual litígio, concorrência desleal, etc.


Outra vantagem para as empresas que fazem uso do registro do desenho industrial de seus produtos, antes de seus lançamentos, é que o ônus da prova de anterioridade é do terceiro interessado, ou seja, a empresa que registra não precisa comprovar novidade, e quem precisará comprovar anterioridade é a empresa que irá questionar o registro junto ao INPI.


Além disso, como qualquer outro título de propriedade, a empresa titular do registro pode licenciar ou vender esta propriedade para outras empresas que desejam usar a inovação. Isso também pode gerar lucros significativos para a empresa. Além de ser um processo mais rápido, do ponto de vista administrativo, internamente ao INPI.


Em resumo, o registro de desenho industrial no INPI é fundamental para proteger os aspectos externos (design) de produtos inovadores, antes de seu lançamento, garantindo direitos e segurança jurídica aos seus proprietários, além de garantir segurança aos consumidores e prova documental no que diz respeito aos lançamentos dos produtos. É uma importante ferramenta disponível e que deve ser utilizada por todas as empresas e empreendedores que desejam proteger seus produtos que contemplam características inovadoras em seu aspecto externo.


Conte com a SSIMÕES para uma assessoria avançada e personalizada em propriedade industrial e nos registros dos desenho industriais do seu negócio.

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