• Samuel Simões

Aperfeiçoei um produto já existente... Posso Proteger Contra Cópias?

Em momentos de crise, inovar é uma alternativa essencial dentro das empresas. Estas são necessárias e importantíssimas para superar crises em cenários incertos e de constantes mudanças.


Estas inovações nem sempre precisam ser sacadas geniais ou transformações radicais. Grande parte delas tratam apenas de mudanças incrementais. INCREMENTAIS, assim me refiro, pois consistem de pequenos ajustes ou algumas adequações em detalhes de um produto ou processo que geram APERFEIÇOAMENTOS, e, no final das contas, agregam valor ao produto ou em seu resultado final. Em muitas ocasiões já presenciei  pequenos aperfeiçoamentos de produtos se tornar grande diferencial competitivo para diversos negócios.


Aí vem a questão: consideramos que no seu caso você já fabrica ou comercializa um produto já existente e conhecido, PORÉM você identificou um detalhe a ser aperfeiçoado, e vislumbrou que este aperfeiçoamento neste  determinado produto (por menor que seja) traz benefício no uso do produto, ou na sua funcionalidade, ou na sua fabricação, ou na sua estética.


Ocorre que, tal aperfeiçoamento é algo simples; uma modificação que se outro fabricante concorrente, também se atentar, ou ver que você fez, pode facilmente também aperfeiçoar, uma vez que, colocar em prática tal aperfeiçoamento não é nada complicado.


Neste caso, amigo empreendedor, a única maneira de você proteger seu aperfeiçoamento é pedir a patente do mesmo junto ao INPI, ou o Registro de Desenho Industrial, caso o aperfeiçoamento venha ser apenas a questão do Design do Produto (não envolve características funcionais). O INPI possui uma modalidade de patente EXCLUSIVA para este tipo de produtos. Tecnicamente chamamos de Patente de Modelo de Utilidade, que resumidamente significa a proteção por patente de melhorias de produtos já existentes (comercialmente ou de outra patente).


O Pedido de Patente ou Registro de Desenho Industrial, neste caso são as únicas maneiras de você assegurar que tal aperfeiçoamento NÃO PODERÁ ser REPRODUZIDO por terceiros sem o seu consentimento.


MAS, nem tudo é tão simples assim... vamos mais além. Neste caso, como você está aperfeiçoando um produto já existente é importante avaliar 02 pontos antes de pedir a referida patente.


Primeiro Ponto: Se o produto Originário, que é o produto base do seu aperfeiçoamento, já é protegido também por um documento de patente e se a mesma está em vigor. Caso o produto que você está usando como base para aperfeiçoar, esteja protegido por patente, você pode sim pedir patente para o seu aperfeiçoamento, porém, a comercialização do seu produto aperfeiçoado pode ficar restrito ou amarrado à uma licença com o titular (dono) da patente do produto de origem. Este tipo de patente é conhecido como patente dependente. É uma ferramenta estratégica bem conhecida para tentar legalmente assegurar certa reserva de mercado. Outro ponto que precisa ser verificado é a abrangência do conteúdo desta patente do produto originário, pois no seu conteúdo já podem estar previstos, de forma oculta, certos aperfeiçoamentos incluindo o seu. Aí, neste caso, tal aperfeiçoamento não atenderia o requisito de novidade disposto na lei da propriedade industrial; a única alternativa neste caso seria estudar o registro de um desenho industrial caso houvesse diferenças estéticas.


Segundo Ponto: O segundo ponto a ser verificado é se os detalhes que você aperfeiçoou no produto atende, de fato, os requisitos de patenteabilidade (para casos de patente). Já escrevi um artigo sobre os requisito necessários para se obter uma patente, para ler clique aqui. Requisitos de Desenhos Industriais segue uma linha de raciocínio parecida com a de patente, mas abordarei em outros artigos mais adiante.


Pois bem, RESUMINDO: caso você tenha realizado o aperfeiçoamento num produto existente, você sabe que a única forma de buscar proteger sua propriedade industrial, neste caso, é por Pedido de Patente ou Registro de Desenho Industrial... E o melhor a se fazer, para tomar uma decisão com maior segurança jurídica possível é: primeiro pesquisar para verificar se o produto originário já possui um documento de patente e se este encontra-se em vigor; e depois avaliar os requisitos de patenteabilidade para ver se o tal aperfeiçoamento atende os requisitos para ganhar uma patente; e também avaliar a possibilidade de Registro de um Desenho Industrial, caso haja diferenças estéticas entre os produtos (o originário e o que você aperfeiçoou). Desta forma você consegue encontrar as melhores formas de proteger a propriedade industrial do seu produto aperfeiçoado, com a melhor segurança jurídica.


Meus artigos são simples e direto, e procuro usar uma linguagem fácil para o entendimento de todos de temas complexos da propriedade industrial...


Espero que este artigo tenha sido útil.

"Samuel Simões, é palestrante, consultor em inovação, engenheiro, agente da propriedade industrial (API 2255), atua junto ao INPI e junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual".


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