• Samuel Simões

NÃO REGISTRE SUA MARCA, antes de ler este artigo até o final...

Parece um título com forte apelo, mas é esta a intenção mesmo. Apelar para que você empreendedor tenha conhecimento dos PRINCIPAIS pontos IMPORTANTES para poder REGISTRAR sua marca com SEGURANÇA e não ter nenhuma surpresa desagradável no futuro. Tem um ditado que diz que "quem avisa, amigo é", e tenho absoluta certeza que este ditado se encaixa perfeitamente neste artigo para você que pretende GARANTIR sua marca como uma PROPRIEDADE do seu negócio.


Primeiro ponto que você precisa saber antes de registrar a sua marca, trata-se de enquadramento da documentação. Muitas pessoas acham que para estar enquadrado nas normas legais do INPI, basta ter o contrato social atualizado. ERRADO! O enquadramento da marca é muito mais do que isso. É preciso analisar as atividades primárias e secundárias do contrato social, qual a melhor NCL (NCL é uma classificação internacional, seguida internamente pelo INPI que faz as devidas associações da marca a ser protocolada com os seus respectivos segmentos, bem como a documentação apresentada no momento do protocolo). Neste mesmo sentido é preciso verificar se a marca ficará bem resguardada apenas protocolando em uma única NCL ou se será preciso mais de um NCL para dar maior segurança jurídica à marca pretendida. Porque é importante esta análise Samuel? Simples, por que um bom enquadramento aumenta as chances de proteção da sua marca, e caso houver alguma irregularidade na documentação é muito mais fácil fazer a adequação antes do protocolo no INPI.


Segundo ponto que você precisa considerar antes de registrar a sua marca, é se parte ou o todo do termo pretendido, já não foi protocolado por alguma outra pessoa. A lei brasileira é muito clara quanto a isso: será Titular (ou proprietário) da marca aquele que Protocolar Primeiro... Isso mesmo! Aí mora um GRANDE PERIGO para os empreendedores que já investiram quantias de recursos, esforços e energia numa marca e ainda não registraram.


Já comentei em outros posts aqui neste blog. Ninguém é obrigado registrar a marca para ter seu negócio funcionando no Brasil, MAS, para ser o DONO da MARCA aí sim, o ÚNICO caminho é o Registro no INPI. Isso é fato. Mesmo que você já tenha investido na divulgação, e até mesmo em campanhas de marketing e publicidade, se um terceiro, por interesses próprios, ou mesmo por "esperteza" registrar primeiro que você a marca que você usa, este passará a ser o VERDADEIRO DONO, pois no Brasil o DONO da marca é aquele que REGISTRAR PRIMEIRO (sistema jurídico em inglês conhecido como First-to-File). Inclusive quem registrou poderá até impedir você de usar a marca, podendo até entrar com um processo judicial e cobrar uma indenização por você estar usando, sem autorização, uma marca já registrada. Então, sendo simples e direto: NÃO REGISTRE SUA MARCA antes de fazer uma consulta de viabilidade. Se, após a consulta, as chances forem viáveis... NÃO HESITE. REGISTRE TÃO LOGO PUDER!


Terceiro ponto... MUITO IMPORTANTE. NÃO CAIA EM GOLPE! Este assunto eu repito incansavelmente em minhas palestras, artigos e posts. Hoje em dia existem dezenas de falsos profissionais, que ligam para empresas com discurso ameaçador dizendo que se você não registrar a marca tem outra pessoa que está prestes a registrar e que você será notificado, etc., etc. AMIGOS... ISSO É GOLPE!!!


Esse tipo de falso profissional só atrapalha, em todos os sentidos. Atrapalha os verdadeiros profissionais, que gastam tempo e recursos, em boas formações, cursos, treinamentos, gastam tempo consultando e explicando o real interesse do registro das marcas para os empreendedores brasileiros. Atrapalha também os empreendedores que por desconhecerem dessas artimanhas acabam sendo enganados, perdendo dinheiro e muitas vezes até perdendo a sua MARCA, então meus amigos, NÃO REGISTRE SUA MARCA com ninguém que ligue para você te ameaçando com esse tipo de discurso.


Existem inúmeros bons profissionais, especialistas, credenciados no INPI, que já atuam há anos no segmento, e que podem muito bem te auxiliar da melhor maneira como proteger a sua marca, com comprometimento, ética e acima de tudo responsabilidade. Lembre-se: a sua marca é o cartão de visitas do seu negócio para o seus clientes, proteja da melhor forma possível. Isso é INVESTIMENTO.


Meus artigos são simples e direto, e procuro usar uma linguagem fácil para que todos tenham entendimento de temas complexos da propriedade industrial...


Espero que este artigo tenha sido útil.


"Samuel Simões, é palestrante, consultor em inovação, engenheiro, agente da propriedade industrial (API 2255); atua junto ao INPI e junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)".

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