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  • Foto do escritorSamuel Simões

META É CONDENADA A PAGAR US$ 174,5 MILHÕES POR VIOLAÇÃO DE PATENTES

O caso que envolve patentes da produtora de aplicativos Voxer e a empresa Meta (de Mark Zuckerberg), que está sendo obrigada a pagar uma quantia de quase US$ 175 milhões!

 

Modo "ao vivo" que empresa usa para o Facebook Live e o Instagram Live usava tecnologia patenteada pela empresa dona do app Voxer.



A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram e Whatsapp, foi condenada no dia 21 de setembro de 2022, a pagar US$ 174,5 milhões em danos à empresa Voxer, do aplicativo com o mesmo nome, que acusou a gigante da mídia social de violar suas patentes.


O Voxer abriu processo em 2020, afirmando que o grupo californiano (Meta) havia usado tecnologia patenteada, após o fracasso de uma tentativa de colaboração entre as duas empresas em 2012.


Voxer explica que foi contatado pelo Facebook, na época, logo após o lançamento de seu serviço em 2011, que foi um "sucesso imediato". E a empresa teria então dado detalhes de sua tecnologia à rede social, mas "as reuniões não chegaram a um acordo", detalharam os advogados do aplicativo. O Facebook revogou então o acesso do Voxer a elementos-chave da plataforma e lançou o Facebook Live em 2015 e depois o Instagram Live em 2016.


Após levantar provas, a empresa Voxer abriu processo judicial em 2020, alegando que o Facebook Live e o Instagram Live, lançados posteriormente, faziam uso de suas tecnologias patenteadas.


Em setembro de 2022, um tribunal federal no Texas, decidiu por meio de júri, que o modo "ao vivo" usado pela empresa Meta, no Facebook Live e no Instagram Live, utilizava-se da tecnologia patenteada pela Voxer.


A empresa Meta, de Mark Zuckerberg recorreu da decisão; em seu recurso pediu ao tribunal para anular o veredito ou realizar um novo julgamento, argumentando que as patentes da Voxer eram inválidas, os danos eram injustificados e que o advogado de Voxer havia feito "comentários inapropriados" que influenciaram o júri contra a companhia Meta.


No entanto, neste mês de março (dia 28), o juiz distrital dos Estados Unidos, Lee Yeakel, não acatou as razões apresentadas no recurso, e manteve a decisão que a tecnologia de vídeo "ao vivo" do Facebook Live e Instagram Live infringiu duas patentes da Voxer, relacionadas à transmissão de vídeo e mensagens, mantendo a sentença indenizatória.


A empresa Meta ainda pode apelar da decisão para um tribunal superior.


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