• Samuel Simões

Desenvolvi um Sistema com Software Embarcado, qual a melhor forma de Proteger?

Olá amigos empreendedores e inventores. Esta situação é mais comum em empresas e Startups de tecnologias que atuam em segmentos como sistemas de acionamentos, sistemas de controle, sistemas de medições, de transferência de dados, robótica, etc.


É um tema interessante, pois as formas de se proteger invenções que contém programação computacional são, muitas vezes, mal concebidas, por não se ter uma compreensão clara de melhor enquadramento, inclusive em certas normativas internas do próprio INPI.


Mas vamos lá... Ao longo destes 12 anos, já ajudei várias empresas de tecnologia a encontrar a melhor alternativa de proteção para caso similares à estes. E a forma mais assertiva e simples de orientar é a seguinte:


Para o caso de um Software Embarcado, explicando em breves palavras, trata de um programa de computador específico que é incluído em um determinado dispositivo (não tratado como computador), cuja função deste software é determinar certos comportamento deste dispositivo. Em outras palavras, é como se fosse o cérebro deste dispositivo específico, pois é o referido programa incluído que irá realizar comandos para determinados acionamentos deste dispositivo em questão.


Então, neste contexto, vamos ao que interessa. Vamos considerar que você desenvolveu um dispositivo e um sistema para o mesmo; ou, num segundo caso, você desenvolveu apenas o sistema para um dispositivo já existente. Para estes dois contextos, temos duas condições:

1) a funcionalidade (dada pelo software) associada ao comportamento do dispositivo pode ser protegida por patente de processo, ou método (desde que se enquadre nos requisitos de patente de invenção; já escrevi sobre os requisitos em outro artigo, caso queira ler, clique aqui).

2) o dispositivo caso também tenha sito desenvolvido, pode ser patenteado na forma de produto (também desde que atendam os requisitos de patenteabilidade).


No caso da escrita do programa que foi embarcado, esta pode ser registrada como Registro de Programa de Computador (também já escrevi algo, para ler clique aqui).


Resumindo: Caso você desenvolveu a escrita do programa para embarcar num dispositivo existente, de modo que esta escrita computacional realizará comandos sistematizados que soluciona um problema técnico até então não resolvido da mesma maneira, é muito provável que você consiga patentear o sistema (por meio de patente de processo ou método) e ainda pode registrar o programa do computador escrito (por meio de registro de programa de computador). Caso além da sistematização desenvolvida, você desenvolveu também o dispositivo, aí você pode (além da patente do processo e do registro do programa de computador) pedir a patente do dispositivo na forma de patente de produto. Neste caso, de dispositivo associado com seu sistema de funcionamento, normalmente pede-se as duas coisas (o produto e o seu processo) numa única patente, para fins de melhor custo benefício ao inventor; porém para esta decisão precisa-se avaliar cada caso.


Em meus artigos eu tento ser simples e direto, e procuro usar uma linguagem mais fácil para que todos tenham entendimento de temas complexos da propriedade industrial. Espero que este artigo tenha sido útil.

"Samuel Simões, é palestrante, consultor em inovação, engenheiro, agente da propriedade industrial (API 2255); atua junto ao INPI e junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)".

#software #programadecomputador #registrodesoftware #inovação #startup #inpi #bndes #patente #empreendedor #empreendedorismo

27 visualizações0 comentário