• Samuel Simões

Quero Proteger um Produto, o que Preciso Fazer?

Se você pretende patentear um produto, é porque você está inventando ou inventou algo que entende ser INOVADOR, correto?


Uma das preocupações de quem desenvolve um novo produto é a sua PROTEÇÃO: quais devem ser os procedimentos que se deve realizar para que este produto inovador fique protegido de copiadores?


Bem, existem dois caminhos:


1) o segredo, que é você não contar para ninguém; o ruim desta alternativa é que para a grande maioria dos casos não dá para se aplicar, até porque se você quiser comercializar o produto é mais do que certo que você irá precisar divulga-lo;


2) o Pedido de Patente, que é exatamente o contrário do segredo: é você contar para o INPI (órgão governamental responsável) que este produto é invenção sua.


O Caminho 1, que é o Segredo, também chamado de Segredo Industrial, é válido apenas em condições em que é mais difícil a tentativa de cópia (o que chamamos de engenharia reversa). Por exemplo, um composto químico, que para se conseguir descobrir a sua composição requer testes mais complexos; um equipamento lacrado, onde se houver sua desmontagem o mesmo se quebra e se desfaz, e outros exemplos neste sentido, em que a descoberta de como o produto é concebido é mais complexa. O Segrego é muito utilizado também em fases iniciais do projeto de desenvolvimento ainda não se tem uma concepção completa do produto em desenvolvimento, assim, o mais aconselhável a se fazer é os inventores, ou equipe de desenvolvimento manter o segredo até se chegar numa definição e concepção mais completa do produto. A vantagem do segredo é que enquanto se consegue mante-lo ele é valido, ou seja, não tem prazo definido.


Para todos os demais casos, o caminho mais aconselhado a seguir é o caminho 2, que é o Pedido de Patente.


Pedir uma Patente, nada mais é do que contar ao INPI (Órgão Governamental Responsável), que o objeto em questão (o produto descrito do documento) é uma invenção sua. Ou seja, é de sua Propriedade. É como se fosse o Pedido de uma Escritura pública, pedindo a Propriedade da Invenção descrita, pelo simples fato de ter sido você o criador do produto.


A vantagem de se pedir a patente do produto que foi, ou está sendo desenvolvido é que com isso só você (titular do documento de patente) tem o direito de explorar este produto por até 20 anos (prazo normal de vigência de uma patente). Qualquer outra pessoa, que vir a explorar a fabricação/comercialização do mesmo produto sem o seu consentimento (dentro deste prazo), está infringindo a lei da propriedade industrial. E tal infração cabe punição, indenizações, multas, e e até detenção para alguns casos. SIM, a Lei brasileira da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) dá este direito ao titular da patente: direito de EXCLUSIVIDADE por até 20 anos.


Qualquer pessoa que desenvolver um Novo Produto, ou uma Nova Melhoria em produto, podem requerer a sua Propriedade junto ao INPI e ganharão a patente, desde que atentam os Requisitos Legais. Quer Saber Quais os Requisitos clique aqui.


Então, se você está desenvolvendo ou melhorando um produto e quer protege-lo para GARANTIR sua exclusividade, se for algo difícil de se copiar (engenharia reversa) o Segredo Industrial pode ser uma solução plausível. Se for algum outro tipo de produto o mais aconselhado é buscar informações profissionais para pedir a patente do produto em questão.


Espero que essa informação tenha sido útil.


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